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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:06
Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado
Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:49
Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita
Embargos de Declaração.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:54
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado
Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:00
STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência
Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:00
Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes
A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:00
Decisão que já transitou em julgado não aceita reclamação
A decisão monocrática indeferiu a concessão de liminar em uma reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:28
Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.
Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 15:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 12:40
Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva
O pedido de indenização foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:00
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
A decisão, unânime, já transitou em julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:30
Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.
Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.
Reforma do julgado somente neste ponto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Pretensão de Revisão do Julgado
Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.